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O Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE) dedica-se ao estudo de processos políticos em perspectiva comparada e histórica. Os pesquisadores do núcleo investigam como o ordenamento institucional influencia o comportamento parlamentar, a representação política, o desempenho governamental e a produção de políticas públicas. As pesquisas combinam análise empírica quantitativa e documental, coleta e sistematização de dados legislativos e eleitorais e construção de bases de dados originais. Os resultados das pesquisas subsidiam o debate acadêmico e público, apoiam a qualificação da informação sobre o processo decisório e contribuem para a avaliação do funcionamento do sistema político brasileiro.
AGENDAS DE PESQUISA
As agendas de pesquisas principais do Núcleo são as seguintes:
- 1) estudos sobre o Congresso Nacional (análise do processo legislativo, relações executivo-legislativo, elaboração constitucional, comportamento dos parlamentares). Publicações vinculadas (apenas 2025):
"Partisan and Nonpartisan Models of Constitution-Making: A Comparative Case Study of Brazil and Chile": https://doi.org/10.1177/1866802X251397954;
“A influência do Legislativo no conteúdo da agenda governamental”: https://doi.org/10.1590/1678-98732433e004; - 2) estudos sobre comportamento eleitoral e competição eleitoral e partidária (análise do comportamento político; participação política; mudanças no sistema partidário, etc.). Publicações vinculadas (apenas 2025):
“Eleitor pobre, lugar pobre, eleitor “vermelho”? Análise das bases eleitorais do PT a partir de Porto Alegre”: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2025.44.283382;
“A Dimensão Partidária-Eleitoral do Programa Minha Casa Minha Vida”: https://doi.org/10.1590/dados.2025.68.1.344 - 3) estudos sobre desenvolvimento da justiça eleitoral e atuação nos processos eleitorais (dando ênfase à atuação da justiça eleitoral antes, durante e após as eleições). Publicações vinculadas (apenas 2025):
“Electoral Justice and Dispute Resolution”: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780197777497.013.0033 - 4) Populismo e crise da democracia (análise das causas e dimensões da crise da democracia, democracia militante, resiliência democrática). Publicações vinculadas (apenas 2025):
“Are there populist parties in Brazil? An analysis of Election manifestos (2010-2022)”: https://doi.org/10.1177/13540688241269775 - 5) Instituições políticas em perspectiva histórica (análise das mudanças institucionais que caracterizam o Legislativo, as regras eleitorais, o judiciário com ênfase para o período 1889-1964). Publicações vinculadas (apenas 2025):
“Terra Incógnita: Mapeando a Atuação da Justiça Eleitoral. Primeiros Passos (1932-1933)”: https://doi.org/10.1590/dados.2025.68.2.359;
“Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral 1932-1937”: https://cpdoc.fgv.br/pesquisa-conhecimento/eleicoes-primeira-fase-justica-eleitoral - 6) Banco de dados de acesso público a partir das pesquisas relacionadas acima. São duas as bases de dados que queremos divulgar:
- O NIPE segue mantendo o “Banco de Dados Legislativos do CEBRAP”. Há 30 anos esta base é a principal fonte de informações sistematizadas sobre o desempenho legislativo do governo federal e a atuação de partidos e parlamentares no Congresso Nacional. São mais de 3 mil downloads desde que o website foi lançado em meados de 2022. Link: https://bancodedadoslegislativos.com.br/
- O NIPE também organiza as informações relacionadas às pesquisas sobre a história das instituições e vinculadas ao HIPOL (https://hipol.com.br/) e cujos bancos de dados informam a respeito dos partidos, eleitores, competição política na Primeira República. Link: https://github.com/HIPOLproject
DESTAQUES
- "Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral 1932-1937".
https://www.tse.jus.br/institucional/catalogo-de-publicacoes/arquivos/eleicoes-na-primeira-fase-da-justica-eleitoral-1932-1937/@@display-file/file/eleicoes-na-primeira-fase-da-justica-eleitoral-1932-1937.pdf
O livro (em coautoria com a professora Jaqueline Porto Zulini, da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV CPDOC), resulta de parceria institucional entre o TSE, a USP e a FGV. A coletânea reúne especialistas dedicados a examinar aspectos essenciais da criação da Justiça Eleitoral e as inovações introduzidas pelo Código Eleitoral de 1932, como o voto secreto, a representação proporcional e a ampliação do sufrágio, com a inclusão das mulheres no processo eleitoral. O volume integra a coleção Eleições na República e aprofunda temas pouco explorados sobre a reestruturação política posterior à Revolução de 1930 e os desafios enfrentados para organizar as eleições de 1933 durante o governo provisório de Getúlio Vargas (1930-1934). O livro apresenta ainda análises sobre debates constitucionais da época, a incorporação das mulheres ao eleitorado e os efeitos sociais da modernização do sistema eleitoral. O conteúdo inclui também ilustrações, fotografias, charges e caricaturas que ajudam a contextualizar o período. - Instituições políticas e democracia no Brasil (1946–1964): releituras institucionalistas
O evento reuniu pesquisadores de diferentes gerações da Ciência Política para discutir o período democrático brasileiro entre 1946 e 1964, com foco nas instituições, na legislação eleitoral e na competição partidária. A atividade foi gratuita e aberta ao público, voltada a pesquisadores, estudantes de pós-graduação e interessados em história democrática e instituições políticas brasileiras. Foram palestrantes no evento os professores Paolo Ricci, Sergio Simoni, Gabriel Pinho, Betina Dahmer, Juliana de Souza Oliveira. Coordenaram a mesa os professores Fernando Limongi, Argelina Figueiredo e Danilo Buscatto - Destacamos o artigo "Partisan and Nonpartisan Models of Constitution-Making: A Comparative Case Study of Brazil and Chile":
https://doi.org/10.1177/1866802X251397954.
Este artigo compara a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil (1987-1988) e a Convenção Constitucional do Chile (2021-2022) para examinar como o partidarismo e o desenho institucional moldam os resultados da elaboração da Constituição. Com base na abordagem comparativa qualitativa de casos, análise de votação nominal e técnicas de correspondência, mostramos que a infraestrutura partidária pode mitigar os desafios da negociação, promovendo o compromisso. Em contrapartida, as assembleias apartidárias podem aumentar a inclusão, mas correm o risco de fragmentação e instabilidade sem mecanismos de coordenação robustos que superem as divisões internas. Essas descobertas desafiam a suposta superioridade das convenções apartidárias, demonstrando a importância das estruturas institucionais baseadas em partidos para gerenciar problemas de ação coletiva na elaboração da constituição.
COORDENAÇÃO
PESQUISADORES PLENOS
PESQUISADORES COLABORADORES
2. Fernando Limongi
3. Andréa Freitas
4. Danilo Medeiros
5. Paolo Ricci
6. Joyce Luz
7. Maurício Izumi
8. Juliana de Oliveira
9. Gabriela Bezerra (professora no CE e pós-doc do IPP/Cebrap)
10. Sérgio Simoni
11. Gabriela Tarouco
12. Rodney Amador
13. Karen Pires
14. André Garibe
15. Gustavo Venturelli
16. Gabriel Pinho
17. Douglas Angeli
